1. Aceite
Ao utilizar a plataforma você declara ter lido e aceito estes Termos, o Regulamento do concurso e a Política de Privacidade.
2. Quem pode usar
A inscrição está aberta a empresas, pessoas físicas e entidades com endereço no município. A votação é aberta a qualquer pessoa maior de 16 anos que informe dados verdadeiros.
3. Inscrições
O participante é responsável pela veracidade das informações e por possuir direito de uso sobre as imagens enviadas. Inscrições passam por análise e podem ser recusadas quando descumprirem o regulamento.
4. Votação
Cada CPF pode registrar um único voto por modalidade. É proibido o uso de robôs, scripts, múltiplos documentos ou qualquer artifício para manipular resultados. Votos suspeitos podem ser anulados.
5. Conduta
É vedado publicar conteúdo ofensivo, discriminatório, ilegal ou que viole direitos de terceiros. A organização pode remover conteúdos e desclassificar participantes que descumprirem estas regras.
6. Propriedade intelectual
A marca, o layout e os textos da plataforma pertencem à organização. Ao enviar fotos, o participante autoriza sua exibição na plataforma e em materiais de divulgação do concurso.
7. Disponibilidade
A plataforma é oferecida no estado em que se encontra. Poderão ocorrer interrupções para manutenção, sem que isso gere direito a indenização.
8. Alterações e foro
Estes Termos podem ser atualizados; a versão vigente estará sempre publicada nesta página. Fica eleito o foro da comarca de Ijuí/RS para dirimir eventuais conflitos.