1. Quem é o controlador
O Concurso da Vitrine - by Hooks é o controlador dos dados pessoais coletados no site. O tratamento é realizado exclusivamente para viabilizar as inscrições, a votação popular e a divulgação dos resultados.
2. Dados coletados
Participantes: nome, documento (CPF ou CNPJ), telefone, e-mail, endereço da decoração, fotos e descrição enviadas. Votantes: nome completo, CPF e telefone celular. Dados técnicos: registros de acesso necessários à segurança do sistema.
3. Finalidade e base legal
O CPF do votante é utilizado unicamente para garantir a regra de um voto por pessoa em cada modalidade, com base no legítimo interesse de impedir fraudes e no consentimento informado no momento do voto. Os dados de participantes são tratados para execução das regras do concurso previstas no regulamento.
4. Compartilhamento
Os dados não são vendidos. Podem ser compartilhados com a organização do concurso, prestadores de tecnologia que hospedam o sistema e autoridades, quando houver obrigação legal.
5. Prazo de guarda
Os dados de votação são mantidos até 6 meses após a divulgação do resultado, para eventual auditoria. Após esse prazo são eliminados ou anonimizados. Dados de inscrição são mantidos pelo período exigido pela legislação aplicável.
6. Direitos do titular
Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, informação sobre compartilhamentos e revogação do consentimento. Basta escrever para privacidade@concursodavitrine.com.br; respondemos em até 15 dias.
7. Segurança
São adotadas medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados, como controle de acesso, criptografia em trânsito e registro de operações. Em caso de incidente relevante, os titulares e a ANPD serão comunicados.
8. Encarregado (DPO)
O encarregado pelo tratamento de dados pode ser acionado pelo e-mail privacidade@concursodavitrine.com.br.